Neoconstitucionalismo e transformações do Direito Constitucional Contemporâneo
Marco Histórico
Marco Filosófico
Marco Teórico
A força normativa da Constituição
A expansão da jurisdição constitucional
A nova interpretação constitucional
A Constitucionalização do Direito
Generalidades
Origem e evolução do Fenômeno
A Constitucionalização do Direito no Brasil
O direito infraconstitucional na Constituição
A constitucionalização do direito infraconstitucional
A constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática
Alguns aspectos da constitucionalização do direito
Direito civil
1a. fase: Mundos apartados
2a. fase: Publicização do direito privado
3a. fase: Constitucionalização do direito civil
Direito administrativo
Direito penal
Constitucionalização e judicialização das relações sociais