NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
31.1 Objetivo
31.2 Campos de Aplicação
31.3 Disposições Gerais - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades
31.4 Comissões Permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural
31.5 Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural - PGSSMATR (Alterado pela Portaria MTb n.º 1.086, de 18 de dezembro de 2018)
31.6 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR
31.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
31.8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
31.9 Meio Ambiente e Resíduos
31.10 Ergonomia
31.11 Ferramentas Manuais
31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos Agrícolas (Alterado pela Portaria MTE n.º 2.546, de 14 de dezembro de 2011)
31.13 Secadores
31.14 Silos
31.15 Acessos e Vias de Circulação
31.16 Transporte de Trabalhadores
31.17 Transporte de cargas
31.18 Trabalho com Animais
31.19 Fatores Climáticos e Topográficos
31.20 Medidas de Proteção Pessoal
31.21 Edificações Rurais
31.22 Instalações Elétricas
31.23 Áreas de Vivência
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV